Inconstitucional, cobrança de taxa de bombeiro gera polêmica em Rio Pardo-SP

População não concorda e STF considera ilegal. Prefeitura diz que vai tornar o pagamento opcional.

 

Por Jornal da EPTV 2ª edição
17/03/2018

A cobrança de uma “taxa de bombeiro” junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está gerando polêmica em São José do Rio Pardo (SP). Após a cobrança ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura disse que ajuda a manutenção do Corpo de Bombeiros e vai tornar o pagamento opcional.

 

Reclamações

 

A aposentada Ana Maria Lima paga a taxa desde 2016. Neste ano o valor é de R$ 8,35, valor que representa 4,4% do IPTU, que é de R$ 189,84. “A prefeitura tem que bancar eles, não tirar da gente”, afirmou.

Já nos três imóveis da comerciante Regina de Andrade os valores da taxa do bombeiro somam mais de R$ 140, mas valor percentual sobre o IPTU varia para cada um deles. “É muito caro. Se fosse uma coisa justa, mas não é justo o valor e a taxa”, disse.

Cobrança de taxa de bombeiros revolta população de São José do Rio Pardo, SP (Foto: Reprodução/EPTV)Cobrança de taxa de bombeiros revolta população de São José do Rio Pardo, SP (Foto: Reprodução/EPTV)

Cobrança de taxa de bombeiros revolta população de São José do Rio Pardo, SP (Foto: Reprodução/EPTV).